ÁREAS DE ATUAÇÃO

Nossas Especialidades

Assad Sallum Advogados Associados é um escritório fundado em 1996 com sede em Campinas/SP, com atendimento personalizado e especializado em Direito do Trabalho empresarial com atuação em todo o território nacional.

O escritório conta com anos de experiência junto a empresas do Agronegócio, e atua
no âmbito preventivo, através de assessorias e consultorias, incluindo direito sindical; na esfera administrativa, principalmente junto ao Ministério do Trabalho e Previdência Social e ao Ministério Público do Trabalho; e no contencioso individual e coletivo perante a Justiça Trabalhista.

Oferecemos serviços de consultoria e assessoria personalizados a demanda de cada cliente, que inclui suporte completo as suas relações de trabalho.

No âmbito rural, por exemplo, oferecemos um serviço que chamamos de “Compliance Trabalhista Rural”, que tem como objetivo principal auxiliar na melhoria e no aprimoramento dos processos adotados pelo cliente em diversas áreas, como Recursos Humanos; Segurança e Saúde no Trabalho; operacional/processos produtivos; assuntos jurídicos e relações sindicais, oferecendo mais subsídios para suportar as principais decisões estratégias do negócio (Gestão) em aderência a legislação, visando à mitigação e redução do passivo trabalhista, além da conformidade completa à legislação trabalhista (que é parte essencial do “ESG”) e a melhoria das condições de trabalho no campo.

Ademais, a experiência acumulada por Assad Sallum Advogados Associados permite oferecer suporte sindical completo a setores econômicos, empresas e proprietários rurais na definição de estratégia sindical a ser implantada, no caso em que ainda não negociam com seus sindicatos, ou manutenção dos Acordos Coletivos de Trabalho já firmados. O escritório também realiza todo acompanhamento em dissídios coletivos e greve

Pareceres e treinamentos:

O escritório também elabora pareceres e presta assessoria em temas polêmicos nas Relações de Trabalho, como: Trabalho Escravo, Terceirização, Saúde e Segurança do Trabalho (Normas Regulamentadoras), Direito Coletivo do Trabalho, bem como fornece palestras e treinamentos personalizados a demanda de cada cliente, como por exemplo: Negociação Coletiva, Como atender à Fiscalização do Trabalho?, Trabalho Escravo, etc.

Atuação Administrativa:

Atuação junto ao Ministério do Trabalho e Previdência, realizando: defesa de autos de infração, bem como na participação na revisão de atos normativos a convite da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), como, por exemplo, na participação dos sócios Elimara Sallum e Caio Toniolo na revisão da NR31 pela bancada de empregadores, e a participação da Sócia Elimara na Comissão Tripartite Permanente Paritária – CTPP (fórum máximo de aprovação de temas de segurança e saúde no Brasil). Ainda, atua também perante o Ministério Público do Trabalho em audiências, Termos de Ajuste de Conduta e demais defesas.

Na atuação perante a Justiça do trabalho, a equipe Assad Sallum está estruturada de forma a prestar assistência legal em 1º e 2º grau de jurisdição, com ênfase nos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal, através da elaboração de recursos, distribuição de memoriais, sustentações orais, ações de competência originária nos Tribunais (Mandado de Segurança, Ação Rescisória e Reclamação Correicional), bem como apresentação de Ações Anulatórias e demais atos processuais inerentes ao interesse da empresa. Também temos larga experiencia em atuação em Ações Civis Públicas apresentadas pelo Ministério Público do Trabalho.